ANTÔNIO
JOAQUIM DE SIQUEIRA
33º PRESIDENTE DA PR´[OVÍNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PERÍODO DE 29
DE ABRIL DE 1948 A 25 DE NOVEMBRO DE 1848
Nasceu
em 1805, na Freguesia de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro/RJ, e
batizado em 17 de junho de 1805. Filho de Joaquim José de Siqueira e de
Maria Cândida de Siqueira Tedin.
Estudou
no Colégio dos Nobres, em Lisboa, entre 1819 a 1821, com seus irmãos. Gonçalo
José de Sousa Lobo, negociante de Lisboa, foi o fiador das pensões de Antônio
Joaquim. Cursou Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, até o 3º ano,
depois se transferiu para a Faculdade de Direito de São Paulo, onde se bacharelou
em 1831, integrando a primeira turma de bacharéis formados em território
nacional.
Em
23 de julho de 1832, assumiu como Juiz de Fora, em Desterro/SC (atual
Florianópolis), função que exerceu até a extinção do cargo.
Em
1º de julho de 1833, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca do Norte da
Província catarinense, que possuía jurisdição de São Miguel até São Francisco e
abrangia, ainda, o Planalto Lageano.
No
ano de 1837, foi indicado Vice-Presidente da Província de Santa Catarina.
Na
Assembleia Legislativa Provincial catarinense foi Deputado cinco vezes
seguidas: 1ª Legislatura (1835-1837); 2ª Legislatura
(1838-1839), licenciou-se em 5 de março de 1838; 3ª Legislatura
(1840-1841); 4ª Legislatura (1842-1843), elegeu-se com 65
votos, integrou a Comissão de Justiça Civil e Criminal, Guarda da Constituição
e das Leis (emitiu sete pareceres); e 5ª Legislatura
(1844-1845), foi eleito com 55 votos.
Atuou
como Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, nomeado em 5 de agosto de 1843,
empossado em 14 de novembro de 1844, entrou propriamente em exercício a partir
de 2 de março de 1845. Posteriormente, foi Desembargador no Tribunal de Relação
do Rio de Janeiro.
Era
ainda Desembargador quando recebeu nomeação, por Carta Imperial de 24 de março
de 1848, para presidir a Província do Rio Grande do Norte/RN; aceitou e tomou
posse em 29 de abril de 1848, sendo o 15º Presidente, substituindo João Carlos
Wanderley. Durante seu governo nessa Província continuou as obras de construção
de um novo edifício para o Atheneu, iniciadas por seu antecessor. Deixou o
posto em 25 de novembro de 1848 e passou a presidir a Província do Espírito
Santo/ES. Para esse último cargo recebeu nomeação por Carta Imperial de 31 de
outubro de 1848, permanecendo nele de 1º de março a 2 de agosto de 1849.
Faleceu no Rio de Janeiro e foi sepultado em 8 de
março de 1859, conforme O Argos (1859, p. 3).
FONTE – MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA
